Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CAMPUS SANTANA - CAMPSTN (11.02.25.18) |
| Curso: |
PEDAGOGIA/CAMPSTN - Santana - LICENCIATURA |
| Código: |
STN0261 |
| Nome: |
POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( STN0022 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Política e Legislação: aspectos determinantes do sistema de ensino brasileiro. A estrutura administrativa e normativa da educação contemporânea. As modalidades de ensino e o direito à educação; Visões micropolíticas da educação no Brasil: as condições sócio históricas na elaboração das leis 4.024/61, 5.540/68, 5692/71, 7.044/82 e 9.394/96; Plano Nacional de Educação, financiamento e avaliação da Educação; A política de Formação de Professores no Brasil. |
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