FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 25 de Agosto de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CAMPUS SANTANA - CAMPSTN (11.02.25.18)
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS/CAMPSTN - Santana - LICENCIATURA
Código: STN0022
Nome: POLITICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
Carga Horária Teórica: 90 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 90 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ED0400 ) OU ( ED0564 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( STN0199 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: E
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
ED0400 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
ED0564 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
STN0139 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
STN0020 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
CCLQ13 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
CGPF0165 - LEGISLACAO E POLITICA EDUCACIONAL
STN0199 - POLÍTICA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - POLEB
STN0261 - POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
DCE0030 - POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ED0400 ) OU ( ED0564 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( STN0199 ) ATIVO 14/09/2015
( ED0400 ) OU ( ED0564 ) INATIVO 26/07/2018 09/07/2017
( ED0400 ) OU ( ED0564 ) OU ( CGPF0165 ) INATIVO 07/01/2020 09/07/2017
( ED0400 ) OU ( ED0564 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( CCLQ13 ) INATIVO 07/03/2022 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
LLP201521 2015.2 LETRAS - PORTUGUÊS - Santana - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 7 Sim

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