FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 17 de Dezembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - DED (11.02.25.12)
Código: ED0564
Nome: POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
Carga Horária Teórica: 75 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 75 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( DFCH0217 ) OU ( LL0125 ) OU ( EF0125 ) OU ( COGR0396 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( DCE0030 ) OU ( QU0107 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: e
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
ED0182 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
ED0219 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL
ED0213 - ESTRUTURA E FUNC. DO ENSINO DE 1 E 2 GRAUS
ED0215 - EST. E FUNC. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FI0120 - POLITICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
LL0125 - LEGISLAÇÃO E POLITICA EDUCACIONAL
EF0125 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
ED0400 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
ED0900 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
ED0212 - ESTRUT.E FUNC.DO ENS.DE 1 E 2 GRAUS
STN0139 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
COGR0396 - POLITICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
ED02131 - ESTRUTURA E FUNC. DO ENSINO DE 1 E 2 GRAUS
ED09001 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
ED09002 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
STN0020 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
DFCH0217 - POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
CCLQ13 - POLITICA E LEGISLACAO EDUCACIONAL BRASILEIRA
STN0022 - POLITICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
CGPF0139 - POLITICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
DEPL0158 - POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
CGPF0165 - LEGISLACAO E POLITICA EDUCACIONAL
DEPL0252 - POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA - POLEB
DCE0030 - POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( DFCH0217 ) OU ( LL0125 ) OU ( EF0125 ) OU ( COGR0396 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( LA0209 ) ATIVO 08/12/2013
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( DFCH0217 ) OU ( LL0125 ) OU ( EF0125 ) OU ( COGR0396 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( DCE0030 ) OU ( QU0107 ) ATIVO 06/03/2026
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( DFCH0217 ) OU ( LL0125 ) OU ( EF0125 ) OU ( COGR0396 ) OU ( DEPL0158 ) INATIVO 04/11/2018 05/03/2026
( FI0120 ) INATIVO 09/04/2018 09/07/2017
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) INATIVO 26/07/2018 09/07/2017
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) INATIVO 06/06/2019 09/07/2017
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( DFCH0217 ) INATIVO 12/03/2021 09/07/2017
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) INATIVO 16/12/2019 09/07/2017
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( DFCH0217 ) OU ( LL0125 ) INATIVO 24/08/2021 09/07/2017
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( DFCH0217 ) OU ( LL0125 ) OU ( EF0125 ) INATIVO 07/10/2021 09/07/2017
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) OU ( CGPF0165 ) OU ( DFCH0217 ) OU ( LL0125 ) OU ( EF0125 ) OU ( COGR0396 ) INATIVO 24/06/2022 09/07/2017
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) INATIVO 18/01/2019 09/07/2017
( FI0120 ) OU ( STN0022 ) OU ( DEPL0158 ) OU ( CCLQ13 ) OU ( CGPF0139 ) OU ( CGPF0165 ) INATIVO 02/03/2020 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
CS201411 2015.2 SOCIOLOGIA - Macapá - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 5 Sim
PED2018 2018.1 PEDAGOGIA - Macapá - LICENCIATURA - Presencial - M Sim 3 Sim
543 2015.2 PEDAGOGIA - Macapá - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 3 Sim
PED201521 2015.2 PEDAGOGIA - Santana - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 3 Sim
PED18T 2018.1 PEDAGOGIA - Macapá - LICENCIATURA - Presencial - T Sim 3 Sim
SOC2018 2015.2 SOCIOLOGIA - Macapá - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 5 Sim
GEO201111 2016.1 GEOGRAFIA - Macapá - LICENCIATURA - Presencial - MT Sim 5 Sim

SIGAA | Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI-UNIFAP) - (096)3312-1733 | Copyright © 2006-2025 - UFRN - sigaa02.server04 v4.10.6_23