FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 27 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - DEAD (11.02.25.11)
Código: ESPGE0102
Nome: FUNDAMENTOS DO DIREITO Á EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: SÃO DISPONIBILIZADAS ATIVIDADES DE CARÁTER TEÓRICO-PRÁTICO, PARA PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À REFLEXÃO CRÍTICA DA PRÁTICA DA GESTÃO NO COTIDIANO ESCOLAR, ESTABELECENDO OS NEXOS COM A DIMENSÃO MACRO-ESTRUTURAL DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM TODOS OS NÍVEIS. AS TEMÁTICAS/ATIVIDADES DESSE BLOCO ENVOLVEM: a) DIREITO À EDUCAÇÃO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS – PROCESSOS QUE CONSTITUÍRAM A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO UNIVERSAL; PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS QUE HISTORICAMENTE TÊM EMBASADO ESSE DIREITO; A DEMOCRACIA E O DIREITO A EDUCAÇÃO NO BRASIL. b) CONHECIMENTO, CURRÍCULO E CULTURA ESCOLAR – PROCESSOS CULTURAIS, POLÍTICAS E PRÁTICAS CURRICULARES; DIVERSIDADE E CULTURA ESCOLAR; AS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO E SEUS VÍNCULOS COM OS SABERES ESCOLARES.

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