Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PROFÁGUA (11.02.28.06.55) |
| Curso: |
MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS/PROFÁGUA - Macapá |
| Código: |
PROFÁGUA0005 |
| Nome: |
GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DAS ÁGUAS |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite CH Compartilhada: |
Não |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
1 – Desenvolvimento: aspectos conceituais
2 – Recursos hídricos como fator indutor ou limitante de desenvolvimento
3 – Políticas de recursos hídricos e desenvolvimento
4 – A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no contexto do desenvolvimento
• Objetivos, fundamentos e diretrizes
• Histórico: do uso setorial aos usos múltiplos; da gestão centralizada à integrada, descentralizada
e participativa
• Instrumentos de gestão e sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
• Estágio de implementação da Política
5 – Panorama da governança e regulação dos recursos hídricos no Brasil, considerando:
• Recursos hídricos superficiais, subterrâneos e de transição
• As referências nacional, regional, estadual, municipal e transfronteiriça
• A integração multisetorial
6 – Estudo de casos. |
| Referências: |
- Lanna, A. E. L. (1995). Gerenciamento de Bacias Hidrográficas: aspectos conceituais e
metodológicos. IBAMA.
- Campos, J. N. e Studart, T. (2003). Gestão das Águas – Princípios e Prática. Porto Alegre.
- UNESCO. Integrated Water Resources Management – Guidelines at River Basin levels.
(http://www.unesco.org/water/news/pdf/Part_1_Principles.pdf)
- BRASIL (1997). Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9433.
- GWP (2008). Gestão Integrada de Recursos Hídricos para Organizações de Bacias
Hidrográficas. Manual de Treinamento Cap-Net.
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