FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 08 de Janeiro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MODULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (11.02.28.06.53)
Código: PPGD0012
Nome: PODER JUDICIÁRIO, IDENTIDADES E RECONHECIMENTO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: A disciplina aborda criticamente as maneiras que o Poder Judiciário compreende as identidades étnicas em suas manifestações decisórias e administrativas. Para tanto, adentra nos estudos acerca das identidades étnicas desenvolvidos na Antropologia, especialmente a partir da década de 1970, articulando-os ao campo do Direito. Propõe, assim, um estudo transdisciplinar no qual é também articulada a teoria do reconhecimento.
Referências: BARTH, Fredrik. Ethnic Groups and Boundaries: The Social Organization of Culture Difference. Long Grove: Waveland Press, 1998. BARTH, Fredrik. Etnicidade e o conceito de cultura. Tradução de Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto. Antropolítica, Niterói, n. 19, p. 15-30, 2. Sem. 2005. Disponível em: https://www.gpmina.ufma.br/wp-content/uploads/2015/03/BARTH-F-ETNICIDADE-ECULTURA.pdf. Acesso em: 20 set. 2022. HONNETH, A. A textura da justiça: sobre os limites do procedimentalismo contemporâneo. Civitas: revista de Ciências Sociais, v. 9, n. 3, p. 345-368, 20 dez. 2009. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/civitas/article/view/6896. Acesso em: 20 set. 2022. HONNETH, A.; ANDERSON, J. Autonomia, Vulnerabilidade, Reconhecimento e Justiça. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, [S. l.], n. 17, p. 81-112, 2011. DOI: 10.11606/issn.2318-9800.v0i17p81-112. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/view/64839. Acesso em: 20 set. 2022. MAYBURY-LEWIS, David. Identidade étnica em estados pluriculturais. In: SCOTT, Parry; ZARUR, George. (Org.). Identidade, fragmentação e diversidade na América Latina. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2003, p. 11-18. OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Pioneira, 1976. OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Os (des)caminhos da identidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2000, v. 15, n. 42, p. 07-21. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092000000100001. Acesso em: 20 set. 2022. POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. Tradução de Elcio Fernandes. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998. RICOEUR, Paul. Percurso do reconhecimento: três estudos. Tradução de Nicolás Nyimi Campanário. São Paulo: Loyola, 2006. SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.

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