| Ementa/Descrição: |
Esta disciplina tem por objetivo debater acerca da relação entre “Teorias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento”. Pretende examinar e refletir sobre os dilemas da justiça no mundo contemporâneo; a indicação de diferentes contextos de justiça: o ético, o jurídico, o político e o moral; as teorias de justiça; os direitos humanos como parte das teorias de justiça; e a judicialização da política e os direitos humanos. Trabalhar os desafios que os projetos de desenvolvimento econômico e social trazem para o Direito, a jurisdição estatal e os demais sistemas de justiça e suas formas de administração dos conflitos. Para tanto, abordará a relação entre a compreensão de direitos humanos e a noção de desenvolvimento presente nas políticas públicas, em perspectiva histórica, política e social; e o estudo crítico das agendas de desenvolvimento, no tocante a possíveis silenciamentos atinentes às especificidades e diferenças sociais, culturais e ambientais de grupos, populações e regiões e/ou biomas. |
| Referências: |
BERCOVICI, Gilberto. O Estado Desenvolvimentista e Seus Impasses: Uma Análise do Caso Brasileiro. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. XLVII, 2004, p. 149-180. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5506800/mod_resource/content/1/Bercovici_Estado_Desenvolvimentista_BoletimXLVII_Artigo4.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
GARGARELLA, Roberto. As Teorias da Justiça depois de Rawls - Um Breve Manual de Filosofia Política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: Estudos de Teoria Política. Trad. George Sperber, Paulo Astor Soethe, Milton Camargo Mota. 2ª. Ed. São Paulo: Loyola, 2004.
HESPANHA, António Manuel. O Caleidoscópio do Direito: o Direito e a Justiça nos dias e no mundo de hoje. 2ª. ed. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos. Uma história. Tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução: Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2008. |
